59ª Reunião Anual da SBPC

INTRODUÇÃO:

Pretendeu-se por meio da iniciação científica demonstrar a necessidade de uma postura solidária para com o direito ao meio ambiente. Para tanto, a sensibilização dos estudantes de direito representa uma importante etapa para o êxito desta missão científica. Nesse sentido, analisamos os aspectos teóricos e legais que envolvem o tema da poluição por resíduos sólidos, mais especificamente a degradação ocorrida no município de Caruaru- PE, no intuito de despertar a consciência dos alunos para com esta realidade.

Isto porque, no amplo quadro de agressão ao meio ambiente fruto do adensamento urbano aliado às formas desordenadas de ocupação, emerge um problema que serve de depreciação à qualidade de vida se não corretamente encaminhado: o Lixo. Se do restrito ponto de vista econômico significa resto sem valor, observado na sua repercussão ao meio ambiente, trata-se de poluente.

Por sua vez, não há como desconsiderar as conseqüências adversas trazidas para o meio ambiente com a geração dessas substâncias. Sendo inevitável o seu surgimento e a sua expansão e diversificação com o consumismo desenfreado da sociedade, o seu tratamento adequado é uma exigência necessária para que não traga comprometimento a uma vida saudável de qualidade.

METODOLOGIA:

Assegurar um ambiente ecologicamente equilibrado requer tratar adequadamente a questão da geração e destinação adequada dos resíduos sólidos sem perder de vista as condições de vida daqueles que estão atrelados nessa atividade. Trata-se de equacionar um fato sócio-econômico em obediência a um preceito jurídico constitucional de valorização da pessoa humana atendendo ao princípio da defesa do meio ambiente.

Para atingir o objetivo colimado, deve-se investigar o meio e as condições de vida daqueles que vivem e tiram seu sustento do Lixo, portanto, utilizou-se o método qualitativo com aplicação de questionários e a análise documental, para tanto foram necessários algumas etapas metodológicas:

Estudo dirigido no que diz respeito à formação das bases teóricas dos alunos;
Coleta de dados em Organizações Não Governamentais e/ou Cooperativas de catadores de lixo no município de Caruaru, bem como a efetuação de visitas a estas organizações e entrevistas a seus funcionários;
Registro fotográfico da realidade do município de Caruaru no que diz respeito aos resíduos sólidos;
Análise do Plano Diretor do Município de Caruaru/PE;
Orientação individualizada dos alunos durante a elaboração dos artigos científicos.

RESULTADOS:

Os resíduos sólidos representam um problema ambiental e, ao mesmo tempo, possuem valor econômico ao garantir a reprodução da vida de uma camada da população que dele vive, ou seja, o Lixo como fenômeno urbano merece ser investigado.

Nesse sentido, promoveu-se, em um primeiro momento, o estudo das bases teóricas do direito ao meio ambiente, assim como, da necessidade de uma postura solidária, a análise teórica do Estatuto da Cidade e o estudo do Plano Diretor de Caruaru. Provocamos, assim, a sensibilização almejada.

Além dos resultados teóricos adquiridos, acima descritos, a pesquisa observou a possibilidade da geração de emprego e renda por meio do Lixo, a partir de visitas à ASPROMA, que é uma organização não governamental voltada para a reciclagem de resíduos, quando se realizou o registro fotográfico do local, assim como, foram realizadas entrevistas no intuito de demonstrar a capacidade do lixo ser um meio de renda para algumas comunidades.

Somando-se a esses resultados o grupo também observou as peculiaridades dos resíduos hospitalares, desde sua regulação, passando pela análise do Plano Diretor e culminando no registro da coleta destes resíduos no município estudado. Por fim, foram elaborados quatro artigos científicos registrando os dados coletados e as fontes estudadas.

CONCLUSÕES:

Numa realidade em que o inchamento dos centros urbanos é agravado pelo desemprego e ocupação irregular do solo, um dos problemas que há de ser enfrentado é o da geração e do tratamento dos resíduos sólidos. Deve-se atentar que tais resíduos atingem de forma imediata e mediata os valores relacionados à saúde, habitação, lazer, entre outros, bem como valores ambientais, todos componentes de uma vida saudável e de qualidade.

Para além do exclusivo desvalor econômico que os resíduos sólidos subentendem, há de se ter uma compreensão de que, para alguns grupos sociais, é fonte de valor econômico: gera renda e emprego. Em seu entorno há unidades econômicas que o exploram empresarialmente e absorvem trabalhadores formais, ademais de, indiretamente, permitirem que outros, informalmente, dele sobreviva.

Nesse sentido, a pesquisa fundamentou-se na necessidade de concretização do princípio da precaução, impondo o controle da previsão dos riscos ambientais. Os debates pretenderam despertar nos alunos a preocupação com uma postura de prevenção e ao mesmo tempo levantar os dados acerca do problema já existente em Caruaru no que diz respeito aos resíduos sólidos, na tentativa de estudar possíveis políticas de socorro a esta realidade ambiental e econômica.

Trabalho de Iniciação Científica

Palavras-chave: solidariedade, resíduos sólidos, economia

E-mail para contato: cl_cunha@hotmail.com